Algarve e
os fundos comunitários
2006-07-05 | .
- O Algarve vai receber da União Europeia, no
âmbito do próximo Quadro
Comunitário de Apoio (QCA) quase menos 50 por cento do que
recebeu no
anterior. Isto é, apenas 256 milhões de euros
contra os 479 milhões
recebidos entre 2000 e 2006. Uma situação,
aliás, previsível face à
adesão de novos países e aos critérios
definidos para a distribuição
dos fundos comunitários, mas que não foi, em
nossa opinião, devidamente
acautelada. Objectivamente, em função das
estatísticas, o Algarve é uma
região mais rica que a vizinha Andaluzia e, em termos de
Península
Ibérica, olhando para o mapa de "Convergência e
Competitividade" para
2007-2013 está ao mesmo nível de
Múrcia e das Astúrias. Porém, como se
sabe, as estatísticas não traduzem a nossa
realidade, nua e crua. O
Algarve
continua pobre porque gera milhões que não ficam
na região.
Grande número de empresas aqui instaladas ou que aqui
operam,
principalmente na área do turismo, estão sedeadas
noutras cidades,
sobretudo em Lisboa e Porto, que são quem efectivamente
beneficia com
as receitas geradas por algumas contribuições e
impostos, como o IVA e
o IRC. Pior do que termos passado para o grupo das regiões
ricas
("phasing-out") é o facto de este ser um desfecho de
há muito anunciado
sem que nenhum Governo tenha procurado, até hoje, corrigir a
distorsão
das estatísticas.
O Algarve
parte, assim, para o próximo QCA como uma "ilha" em franco
desenvolvimento, entalada entre duas regiões deprimidas, o
Alentejo e a
Andaluzia, num país que, segundo indicadores do Eurostat tem
a mais
alta taxa de pobreza da Europa e a maior diferença entre
ricos e
pobres. Duas décadas após a
integração europeia e muitos milhões
de
euros encaixados em fundos comunitários, Portugal continua a
ser quase
só Lisboa e Porto e o resto paisagem.
Mas este Algarve
que, sem ficção, continua carente de
investimentos
estruturantes, pese embora os progressos registados nos
últimos anos,
impõe, por um lado, independentemente de
motivações e "guerras"
político-partidárias, um esforço
consertado que lhe permita beneficiar
de compensações por parte da
administração central, através de um
incremento do investimento público na região e de
um reforço de outros
fundos comunitários e de verbas destinadas às
autarquias locais e, por
outro, uma gestão selectiva e parcimoniosa das verbas
disponíveis,
através de uma visão metropolitana do Algarve.
Não há outro caminho!